TJAL 0802201-08.2017.8.02.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. GRAVAME EM IMÓVEL. LIBERAÇÃO. LIMINAR QUE DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DO EFEITO DA TUTELA. PROCESSO PRINCIPAL SENTENCIADO. PERDA DE OBJETO DO PRESENTE RECURSO. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO PREJUDICADO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. GRAVAME EM IMÓVEL. LIBERAÇÃO. LIMINAR QUE DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DO EFEITO DA TUTELA. PROCESSO PRINCIPAL SENTENCIADO. PERDA DE OBJETO DO PRESENTE RECURSO. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO PREJUDICADO.
Data do Julgamento
:
30/08/2017
Data da Publicação
:
01/09/2017
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
São Miguel dos Campos
Comarca
:
São Miguel dos Campos
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