TJAL 0802224-56.2014.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DA LIBERDADE DO PACIENTE. tESE DE ILEGALIDADE DA MANUTENÇÃO DE SUA SEGREGAÇÃO. LIBERDADE CONCEDIDA PELO MAGISTRADO IMPETRADO. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DA LIBERDADE DO PACIENTE. tESE DE ILEGALIDADE DA MANUTENÇÃO DE SUA SEGREGAÇÃO. LIBERDADE CONCEDIDA PELO MAGISTRADO IMPETRADO. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
13/08/2014
Data da Publicação
:
14/08/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
Mostrar discussão