PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE, MEIO INSIDIOSO E CRUEL E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. CUSTÓDIA CAUTELAR IMPRESCINDÍVEL PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI GRAVÍSSIMO. ATRAÇÃO DA VÍTIMA AO LOCAL DO CRIME E EXECUÇÃO COM TIROS NA CABEÇA, SENDO ATEADO FOGO EM SEU CADÁVER COM VISTAS A DIFICULTAR SUA IDENTIFICAÇÃO, ASSIM COMO AS DILIGÊNCIAS POLICIAIS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. RELATIVIZAÇÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS QUE SE IMPÕE NA ESPÉCIE. PLURALIDADE DE ACUSADOS E NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS E DE REALIZAÇÃO DE DIVERSAS DILIGÊNCIAS. INSTRUÇÃO EM VIAS DE SER FINALIZADA. DECISÃO DE PRONÚNCIA OU IMPRONÚNCIA QUE SE APROXIMA. PRISÃO CAUTELAR QUE PERDURA POR POUCO MAIS DE 3 ANOS. INEXISTÊNCIA DE DESPROPORCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL NA HIPÓTESE SUJEITA. JUÍZO IMPETRADO VEM DANDO IMPULSO SATISFATÓRIO À DEMANDA. IMPERIOSIDADE DA MEDIDA CONSTRITIVA CAUTELAR. ORDEM DENEGADA. DECISÃO UNÂNIME.