TJAL 0802249-98.2016.8.02.0000
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO EXPOSTA NO DECRETO PRISIONAL. INSUBSISTÊNCIA. MEDIDA CONSTRITIVA CAUTELAR BEM FUNDAMENTADA E COM ARRIMO NOS AUTOS. PACIENTE, QUE JÁ POSSUI CONDENAÇÃO CRIMINAL ANTERIOR, DETIDO EM FLAGRANTE NA POSSE DE 6,1 KG DE MACONHA, 400 G DE CRACK, 330 G DE HAXIXE, 670 G DE COCAÍNA, ALÉM DE VÁRIOS OBJETOS RELACIONADOS COM A MERCANCIA ILEGAL E OUTRAS CONDUTAS CRIMINOSAS. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA QUE, ALIADA AOS CONCRETOS INDICATIVOS DE REITERAÇÃO DELITIVA, EVIDENCIAM A PERICULOSIDADE DO AGENTE, QUE RECLAMA O SEU ACAUTELAMENTO PROVISÓRIO, A FIM DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. PROCESSO EM PRIMEIRO GRAU EM MARCHA REGULAR. PRISÃO MANTIDA. ORDEM DENEGADA.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO EXPOSTA NO DECRETO PRISIONAL. INSUBSISTÊNCIA. MEDIDA CONSTRITIVA CAUTELAR BEM FUNDAMENTADA E COM ARRIMO NOS AUTOS. PACIENTE, QUE JÁ POSSUI CONDENAÇÃO CRIMINAL ANTERIOR, DETIDO EM FLAGRANTE NA POSSE DE 6,1 KG DE MACONHA, 400 G DE CRACK, 330 G DE HAXIXE, 670 G DE COCAÍNA, ALÉM DE VÁRIOS OBJETOS RELACIONADOS COM A MERCANCIA ILEGAL E OUTRAS CONDUTAS CRIMINOSAS. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA QUE, ALIADA AOS CONCRETOS INDICATIVOS DE REITERAÇÃO DELITIVA, EVIDENCIAM A PERICULOSIDADE DO AGENTE, QUE RECLAMA O SEU ACAUTELAMENTO PROVISÓRIO, A FIM DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. PROCESSO EM PRIMEIRO GRAU EM MARCHA REGULAR. PRISÃO MANTIDA. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
27/07/2016
Data da Publicação
:
28/07/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão