TJAL 0802259-74.2018.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO (ART. 157, § 2º, II, DO CÓDIGO PENAL). PACIENTE SEGREGADO CAUTELARMENTE PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE INFERIDA A PARTIR DAS AÇÕES PENAIS E INQUÉRITOS POLICIAIS EM CURSO EM QUE O PACIENTE SE ENCONTRA NO POLO PASSIVO. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. HABEAS CORPUS CONHECIDO E DENEGADO.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO (ART. 157, § 2º, II, DO CÓDIGO PENAL). PACIENTE SEGREGADO CAUTELARMENTE PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE INFERIDA A PARTIR DAS AÇÕES PENAIS E INQUÉRITOS POLICIAIS EM CURSO EM QUE O PACIENTE SE ENCONTRA NO POLO PASSIVO. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. HABEAS CORPUS CONHECIDO E DENEGADO.
Data do Julgamento
:
20/06/2018
Data da Publicação
:
21/06/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
São Miguel dos Campos
Comarca
:
São Miguel dos Campos
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