TJAL 0802261-49.2015.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. FURTO. WRIT IMPETRADO COM A FINALIDADE DE RESTABELECER A LIBERDADE DO PACIENTE. SOBREVEIO SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. PACIENTE POSTO EM LIBERDADE POR DECISÃO DO JUIZ A QUO. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO. PEDIDO PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. FURTO. WRIT IMPETRADO COM A FINALIDADE DE RESTABELECER A LIBERDADE DO PACIENTE. SOBREVEIO SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. PACIENTE POSTO EM LIBERDADE POR DECISÃO DO JUIZ A QUO. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO. PEDIDO PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
23/09/2015
Data da Publicação
:
25/09/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Furto
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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