TJAL 0802262-34.2015.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PELA SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE ROUBO E DE CORRUPÇÃO DE MENORES. PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE PELO JUÍZO A QUO. ART. 659 DO CPP. PERDA DO OBJETO. POSICIONAMENTO DA PGJ NO MESMO SENTIDO. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PELA SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE ROUBO E DE CORRUPÇÃO DE MENORES. PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE PELO JUÍZO A QUO. ART. 659 DO CPP. PERDA DO OBJETO. POSICIONAMENTO DA PGJ NO MESMO SENTIDO. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
19/08/2015
Data da Publicação
:
20/08/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão