TJAL 0802271-59.2016.8.02.0000
Ementa:
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E ENGANO NA ANÁLISE DO TERMO CONTRATUAL ACOSTADO. QUESTÕES JÁ DEBATIDAS NA DECISÃO ATACADA E NOVAMENTE TRATADAS E ESCLARECIDAS EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO CONHECIDO. PROVIMENTO NEGADO.
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E ENGANO NA ANÁLISE DO TERMO CONTRATUAL ACOSTADO. QUESTÕES JÁ DEBATIDAS NA DECISÃO ATACADA E NOVAMENTE TRATADAS E ESCLARECIDAS EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO CONHECIDO. PROVIMENTO NEGADO.
Data do Julgamento
:
26/01/2017
Data da Publicação
:
31/01/2017
Classe/Assunto
:
Agravo Regimental / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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