TJAL 0802273-97.2014.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL QUE DECLAROU A NULIDADE DO FLAGRANTE E RELAXOU O DECRETO PRISIONAL. ORDEM PREJUDICADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL QUE DECLAROU A NULIDADE DO FLAGRANTE E RELAXOU O DECRETO PRISIONAL. ORDEM PREJUDICADA.
Data do Julgamento
:
03/09/2014
Data da Publicação
:
04/09/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão