TJAL 0802274-14.2016.8.02.0000
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E USO DE ARMA DE FOGO. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE DELITO POR TER SUPOSTAMENTE, NA COMPANHIA DE UM COMPARSA E TER ASSALTADO UM MERCADINHO, EMPUNHANDO ARMA CONTRA CLIENTES E INCLUSIVE UMA MULHER GRÁVIDA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA CRIMINOSA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA PELO SUPOSTO MODUS OPERANDI EMPREGADO. DECISÃO DO JUÍZO IMPETRADO BEM FUNDAMENTADA E COM ARRIMO NOS AUTOS. CUSTÓDIA CAUTELAR IMPRESCINDÍVEL PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PACIENTE DEMONSTRA PERICULOSIDADE E CONTUMÁCIA DELITIVA. INSUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS AO CÁRCERE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL NO CASO EM TELA. PROCESSO EM PRIMEIRO GRAU EM MARCHA REGULAR. PRISÃO MANTIDA. ORDEM DENEGADA.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E USO DE ARMA DE FOGO. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE DELITO POR TER SUPOSTAMENTE, NA COMPANHIA DE UM COMPARSA E TER ASSALTADO UM MERCADINHO, EMPUNHANDO ARMA CONTRA CLIENTES E INCLUSIVE UMA MULHER GRÁVIDA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA CRIMINOSA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA PELO SUPOSTO MODUS OPERANDI EMPREGADO. DECISÃO DO JUÍZO IMPETRADO BEM FUNDAMENTADA E COM ARRIMO NOS AUTOS. CUSTÓDIA CAUTELAR IMPRESCINDÍVEL PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PACIENTE DEMONSTRA PERICULOSIDADE E CONTUMÁCIA DELITIVA. INSUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS AO CÁRCERE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL NO CASO EM TELA. PROCESSO EM PRIMEIRO GRAU EM MARCHA REGULAR. PRISÃO MANTIDA. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
27/07/2016
Data da Publicação
:
28/07/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Penedo
Comarca
:
Penedo
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