HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMAS E CONCURSO DE PESSOAS. USO DE MENOR INFRATOR NA EMPREITADA CRIMINOSA. PACIENTE QUE CONFESSA PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL A PRÁTICA DO DELITO, DECLINANDO, AINDA NA MESMA OPORTUNIDADE, A FRIEZA E A FACILIDADE COM AS QUAIS DECIDE PRATICAR ASSALTOS. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA EVIDENCIADA. POSSÍVEL SENTIMENTO DE INSEGURANÇA COM A EVENTUAL LIBERDADE DO PACIENTE. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE PRESO HÁ POUCO MAIS DE 07 (SETE) MESES. DENÚNCIA RECEBIDA. APRESENTAÇÃO DAS DEFESAS PRÉVIAS DOS RÉUS DA AÇÃO E DENEGAÇÃO DE DOIS PEDIDOS DE RELAXAMENTO DA PRISÃO. FEITO NO AGUARDO DE DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA ÚNICA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. POSSIBILIDADE DE TOLERÂNCIA DE RELATIVO ATRASO PROCESSUAL, DADA A GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. HABEAS CORPUS DENEGADO. CONCESSÃO DA ORDEM, DE OFÍCIO, TÃO SÓ, PARA DETERMINAR AO MAGISTRADO A IMEDIATA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, COM A FIXAÇÃO DO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA A CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL E CONSEQUENTE PROLAÇÃO DE SENTENÇA SOBRE O CASO.