TJAL 0802322-41.2014.8.02.0000
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE FALSO TESTEMUNHO. IMPETRAÇÃO OBJETIVANDO O IMPEDIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ATIPICIDADE DA CONDUTA DA PACIENTE. NECESSIDADE DE ANÁLISE MAIS APROFUNDADA DE TODA A MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INVIABILIDADE NA ESTREITA VIA DO WRIT. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ROBUSTO QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE CRISTALINA DE IMPEDIR A INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO EM RELAÇÃO A PACIENTE. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE FALSO TESTEMUNHO. IMPETRAÇÃO OBJETIVANDO O IMPEDIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ATIPICIDADE DA CONDUTA DA PACIENTE. NECESSIDADE DE ANÁLISE MAIS APROFUNDADA DE TODA A MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INVIABILIDADE NA ESTREITA VIA DO WRIT. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ROBUSTO QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE CRISTALINA DE IMPEDIR A INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO EM RELAÇÃO A PACIENTE. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
05/11/2014
Data da Publicação
:
07/11/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Falso testemunho ou falsa perícia
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão