TJAL 0802325-93.2014.8.02.0000
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. ATRASO JUSTIFICADO. EXCESSO DE PRAZO DENTRO DA RAZOABILIDADE. INOCORRÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DECISÃO DEMONSTROU CONCRETAMENTE A NECESSIDADE DA MEDIDA EXTREMA A PARTIR DA PRESENÇA DE SEUS REQUISITOS AUTORIZADORES. PERICULOSIDADE REVELADA. PACIENTE ESTARIA INTIMIDANDO TESTEMUNHAS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE NA MANUTENÇÃO DA PRISÃO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. UNANIMIDADE
Ementa
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. ATRASO JUSTIFICADO. EXCESSO DE PRAZO DENTRO DA RAZOABILIDADE. INOCORRÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. DECISÃO DEMONSTROU CONCRETAMENTE A NECESSIDADE DA MEDIDA EXTREMA A PARTIR DA PRESENÇA DE SEUS REQUISITOS AUTORIZADORES. PERICULOSIDADE REVELADA. PACIENTE ESTARIA INTIMIDANDO TESTEMUNHAS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE NA MANUTENÇÃO DA PRISÃO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. UNANIMIDADE
Data do Julgamento
:
29/10/2014
Data da Publicação
:
30/10/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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