TJAL 0802328-48.2014.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE TENTATIVA DE ESTUPRO, AMEAÇA E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PACIENTE FORAGIDO POR MAIS DE UM ANO. REITERAÇÃO DELITIVA. NOTÍCIA DE QUE O PACIENTE É TEMIDO NA REGIÃO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. AUDIÊNCIA DESIGNADA. DEMORA QUE AINDA NÃO CONFIGURA CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE TENTATIVA DE ESTUPRO, AMEAÇA E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PACIENTE FORAGIDO POR MAIS DE UM ANO. REITERAÇÃO DELITIVA. NOTÍCIA DE QUE O PACIENTE É TEMIDO NA REGIÃO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. AUDIÊNCIA DESIGNADA. DEMORA QUE AINDA NÃO CONFIGURA CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
03/09/2014
Data da Publicação
:
04/09/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
São José da Tapera
Comarca
:
São José da Tapera
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