TJAL 0802346-22.2013.8.02.0900
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DAS PRISÕES PREVENTIVAS DOS PACIENTES. RELAXAMENTO DAS PRISÕES QUESTIONADAS. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO. WRIT PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DAS PRISÕES PREVENTIVAS DOS PACIENTES. RELAXAMENTO DAS PRISÕES QUESTIONADAS. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO. WRIT PREJUDICADO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
19/02/2014
Data da Publicação
:
20/02/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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