TJAL 0802358-15.2016.8.02.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. NEGATIVA PLANO DE SAÚDE. HOSPITAL NÃO CREDENCIADO. DECISÃO QUE DETERMINOU A AUTORIZAÇÃO E O CUSTEIO DO TRATAMENTO DA REQUERENTE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PERIGO DO DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. ART. 300 CPC/15. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. UNANIMIDADE.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. NEGATIVA PLANO DE SAÚDE. HOSPITAL NÃO CREDENCIADO. DECISÃO QUE DETERMINOU A AUTORIZAÇÃO E O CUSTEIO DO TRATAMENTO DA REQUERENTE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PERIGO DO DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. ART. 300 CPC/15. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
25/08/2016
Data da Publicação
:
29/08/2016
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Alcides Gusmão da Silva
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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