TJAL 0802362-23.2014.8.02.0000
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO CONTRA VIZINHO. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITUOSA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. INADEQUAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. PRISÃO MANTIDA. CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM.
I - Os indícios reunidos nos autos fazem crer que a liberdade do paciente representa afronta à ordem pública e ameaça à integridade física da vítima, seu vizinho.
II - Prisão preventiva devidamente fundamentada na garantia da ordem pública, diante da periculosidade que se atribui ao paciente, que responde, ademais, a outras duas ações penais, panorama que torna insuficiente a imposição de medidas cautelares diversas.
III Ordem conhecida e denegada.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO CONTRA VIZINHO. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITUOSA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. INADEQUAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. PRISÃO MANTIDA. CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM.
I - Os indícios reunidos nos autos fazem crer que a liberdade do paciente representa afronta à ordem pública e ameaça à integridade física da vítima, seu vizinho.
II - Prisão preventiva devidamente fundamentada na garantia da ordem pública, diante da periculosidade que se atribui ao paciente, que responde, ademais, a outras duas ações penais, panorama que torna insuficiente a imposição de medidas cautelares diversas.
III Ordem conhecida e denegada.
Data do Julgamento
:
24/09/2014
Data da Publicação
:
25/09/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Penedo
Comarca
:
Penedo
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