TJAL 0802385-19.2013.8.02.0900
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FLAGRANTE. CRIME DE HOMICÍCIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ARBITRADA FIANÇA PELO JUIZ A QUO. EXPEDIDO ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DO ORA PACIENTE NO PRIMEIRO GRAU. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO. PEDIDO PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FLAGRANTE. CRIME DE HOMICÍCIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ARBITRADA FIANÇA PELO JUIZ A QUO. EXPEDIDO ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DO ORA PACIENTE NO PRIMEIRO GRAU. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO. PEDIDO PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
18/12/2013
Data da Publicação
:
19/12/2013
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Lesão Corporal
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Boca da Mata
Comarca
:
Boca da Mata
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