TJAL 0802395-76.2015.8.02.0000
Ementa:
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE NA POSSE 250 GRAMAS DE MACONHA. PACIENTE SOB INVESTIGAÇÃO. MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO EM SUA RESIDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA FUNDAMENTAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPROCEDENTE. CAUTELA NECESSÁRIA, ADEQUADA E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. ORDEM DENEGADA.
Ementa
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE NA POSSE 250 GRAMAS DE MACONHA. PACIENTE SOB INVESTIGAÇÃO. MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO EM SUA RESIDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA FUNDAMENTAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPROCEDENTE. CAUTELA NECESSÁRIA, ADEQUADA E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
26/08/2015
Data da Publicação
:
01/09/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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