TJAL 0802418-22.2015.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE TENTATIVA DE HOMICPIDIO. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DA LIBERDADE DO PACIENTE. tESE DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA PRISÃO. LIBERDADE CONCEDIDA PELO MAGISTRADO SINGULAR. ALVARÁ DE SOLTURA EXPEDIDO. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE TENTATIVA DE HOMICPIDIO. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DA LIBERDADE DO PACIENTE. tESE DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA PRISÃO. LIBERDADE CONCEDIDA PELO MAGISTRADO SINGULAR. ALVARÁ DE SOLTURA EXPEDIDO. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
23/09/2015
Data da Publicação
:
24/09/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Marechal Deodoro
Comarca
:
Marechal Deodoro
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