TJAL 0802419-70.2016.8.02.0000
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DO DECRETO PRISIONAL. INSUBSISTÊNCIA. DECISÃO DO IMPETRADO BEM FUNDAMENTADA E COM ARRIMO NOS AUTOS. PROVA INDICIÁRIA CONSISTENTE E, AO QUE TUDO INDICA, CORROBORADA NO CURSO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. PACIENTE TIDO COMO CHEFE DO TRÁFICO NA LOCALIDADE EM QUE VIVE, TENDO SIDA APREENDIDA FARTA QUANTIDADE DE MACONHA (851 GRAMAS EM TABLETE E 150 BOMBINHAS) EM PODER DO GRUPO SUPOSTAMENTE LIDERADO PELO ACUSADO. INDICATIVOS DE PERICULOSIDADE ACENTUADA. PRISÃO NECESSÁRIA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PRESENÇA DE CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS IRRELEVANTE PARA A HIPÓTESE EM TESTILHA, EM QUE A ORDEM PÚBLICA RECLAMA A CONSTRIÇÃO CAUTELAR. INSUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS AO CÁRCERE. PROCESSO EM PRIMEIRO GRAU EM MARCHA CÉLERE, ESTANDO EM FASE DE ALEGAÇÕES FINAIS. PRISÃO MANTIDA. ORDEM DENEGADA.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DO DECRETO PRISIONAL. INSUBSISTÊNCIA. DECISÃO DO IMPETRADO BEM FUNDAMENTADA E COM ARRIMO NOS AUTOS. PROVA INDICIÁRIA CONSISTENTE E, AO QUE TUDO INDICA, CORROBORADA NO CURSO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. PACIENTE TIDO COMO CHEFE DO TRÁFICO NA LOCALIDADE EM QUE VIVE, TENDO SIDA APREENDIDA FARTA QUANTIDADE DE MACONHA (851 GRAMAS EM TABLETE E 150 BOMBINHAS) EM PODER DO GRUPO SUPOSTAMENTE LIDERADO PELO ACUSADO. INDICATIVOS DE PERICULOSIDADE ACENTUADA. PRISÃO NECESSÁRIA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PRESENÇA DE CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS IRRELEVANTE PARA A HIPÓTESE EM TESTILHA, EM QUE A ORDEM PÚBLICA RECLAMA A CONSTRIÇÃO CAUTELAR. INSUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS AO CÁRCERE. PROCESSO EM PRIMEIRO GRAU EM MARCHA CÉLERE, ESTANDO EM FASE DE ALEGAÇÕES FINAIS. PRISÃO MANTIDA. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
10/08/2016
Data da Publicação
:
15/08/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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