TJAL 0802425-77.2016.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRAFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CUSTODIA. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. RÉ SOLTA EM PRIMEIRO GRAU. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRAFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CUSTODIA. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. RÉ SOLTA EM PRIMEIRO GRAU. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
31/08/2016
Data da Publicação
:
31/08/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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