TJAL 0802440-67.2013.8.02.0900
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE JUNTO COM OUTROS INDIVÍDUOS, COM OS QUAIS FORAM ENCONTRADOS DOIS REVÓLVERES, ALÉM DE PEQUENA QUANTIDADE DE MACONHA E CRACK. PROVA INDICIÁRIA DE QUE AS ARMAS NÃO PERTENCERIAM AO PACIENTE. POUCA QUANTIDADE DE DROGA, INSUFICIENTE PARA DEMONSTRAR HABITUALIDADE COM O CRIME DE TRÁFICO. CONDUTA INSUFICIENTEMENTE GRAVE, PARA JUSTIFICAR A PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE PRIMÁRIO, E SEM OUTROS REGISTROS CRIMINAIS. ORDEM CONCEDIDA, PARA REVOGAR A PRISÃO E IMPOR MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE JUNTO COM OUTROS INDIVÍDUOS, COM OS QUAIS FORAM ENCONTRADOS DOIS REVÓLVERES, ALÉM DE PEQUENA QUANTIDADE DE MACONHA E CRACK. PROVA INDICIÁRIA DE QUE AS ARMAS NÃO PERTENCERIAM AO PACIENTE. POUCA QUANTIDADE DE DROGA, INSUFICIENTE PARA DEMONSTRAR HABITUALIDADE COM O CRIME DE TRÁFICO. CONDUTA INSUFICIENTEMENTE GRAVE, PARA JUSTIFICAR A PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE PRIMÁRIO, E SEM OUTROS REGISTROS CRIMINAIS. ORDEM CONCEDIDA, PARA REVOGAR A PRISÃO E IMPOR MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS.
Data do Julgamento
:
18/12/2013
Data da Publicação
:
19/12/2013
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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