TJAL 0802450-90.2016.8.02.0000
Ementa:
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR INDEFERIDA PELO JUÍZO A QUO EM SEDE DE RECONSIDERAÇÃO, ANTE A COMPROVAÇÃO POR PARTE DA AGRAVADA DE MELHOR POSSE. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DO EXERCÍCIO DA POSSE ANTERIOR, E, CONSEQUENTEMENTE, DO ESBULHO POSSESSÓRIO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME
Ementa
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR INDEFERIDA PELO JUÍZO A QUO EM SEDE DE RECONSIDERAÇÃO, ANTE A COMPROVAÇÃO POR PARTE DA AGRAVADA DE MELHOR POSSE. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DO EXERCÍCIO DA POSSE ANTERIOR, E, CONSEQUENTEMENTE, DO ESBULHO POSSESSÓRIO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME
Data do Julgamento
:
17/08/2016
Data da Publicação
:
18/08/2016
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Esbulho / Turbação / Ameaça
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Comarca
:
Marechal Deodoro
Comarca
:
Marechal Deodoro
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