TJAL 0802452-94.2015.8.02.0000
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. O ADVENTO DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU ACORDO = TRANSAÇÃO CELEBRADO (A) ENTRE AS PARTES LITIGANTES; E, ASSIM O FAZENDO, JULGOU EXTINTA, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EX VI DO ART. 269, INCISO III, DO REVOGADO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CORRESPONDENTE AO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA B, DO NCPC -, A DEMANDA QUE DEU ORIGEM AO RECURSO ACARRETA, CONSEQUENTEMENTE, A PREJUDICIALIDADE DO RECURSO, EM FACE DA PERDA DO OBJETO, NA CONFORMIDADE DO ART. 932, INCISO III, DO NCPC. RECURSO NÃO CONHECIDO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.
Ementa
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. O ADVENTO DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU ACORDO = TRANSAÇÃO CELEBRADO (A) ENTRE AS PARTES LITIGANTES; E, ASSIM O FAZENDO, JULGOU EXTINTA, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EX VI DO ART. 269, INCISO III, DO REVOGADO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CORRESPONDENTE AO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA B, DO NCPC -, A DEMANDA QUE DEU ORIGEM AO RECURSO ACARRETA, CONSEQUENTEMENTE, A PREJUDICIALIDADE DO RECURSO, EM FACE DA PERDA DO OBJETO, NA CONFORMIDADE DO ART. 932, INCISO III, DO NCPC. RECURSO NÃO CONHECIDO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA.
Data do Julgamento
:
20/06/2016
Data da Publicação
:
21/06/2016
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Contratos Bancários
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Paulo Barros da Silva Lima
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão