TJAL 0802458-67.2016.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DO DELITO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA A FINALIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. INOCORRÊNCIA. RÉU FORAGIDO. AUTOS SOBRESTADOS. ANDAMENTO PROCESSUAL DENTRO DAS PARTICULARIDADES DO FEITO. RISCO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. PACIENTE QUE RESPONDE A OUTRO PROCESSO POR CRIME CONTRA A VIDA. NECESSIDADE DA MEDIDA EXTREMA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. HABEAS CORPUS CONHECIDO E DENEGADO. UNÂNIME
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DO DELITO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA A FINALIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. INOCORRÊNCIA. RÉU FORAGIDO. AUTOS SOBRESTADOS. ANDAMENTO PROCESSUAL DENTRO DAS PARTICULARIDADES DO FEITO. RISCO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. PACIENTE QUE RESPONDE A OUTRO PROCESSO POR CRIME CONTRA A VIDA. NECESSIDADE DA MEDIDA EXTREMA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. HABEAS CORPUS CONHECIDO E DENEGADO. UNÂNIME
Data do Julgamento
:
14/09/2016
Data da Publicação
:
19/09/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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