TJAL 0802462-07.2016.8.02.0000
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA PRISÃO. PACIENTE PRESO ACUSADO DE INVADIR A RESIDÊNCIA DE SUA MÃE E COM UMA FACA AMEAÇA-LÁ. PACIENTE POSSUINDO REGISTROS CRIMINAIS DE AGRESSÃO ANTERIOR, TAMBÉM RELACIONADA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A PRÓPRIA VÍTIMA. PRISÃO QUE DURA POUCO MAIS DE 2 (DOIS) MESES. NECESSIDADE DE RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA DA VÍTIMA. ORDEM DENEGADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA PRISÃO. PACIENTE PRESO ACUSADO DE INVADIR A RESIDÊNCIA DE SUA MÃE E COM UMA FACA AMEAÇA-LÁ. PACIENTE POSSUINDO REGISTROS CRIMINAIS DE AGRESSÃO ANTERIOR, TAMBÉM RELACIONADA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A PRÓPRIA VÍTIMA. PRISÃO QUE DURA POUCO MAIS DE 2 (DOIS) MESES. NECESSIDADE DE RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA DA VÍTIMA. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
31/08/2016
Data da Publicação
:
01/09/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Decorrente de Violência Doméstica
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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