TJAL 0802482-32.2015.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PLEITO DE ANULAÇÃO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA. DECISÃO ANULADA PELA PRÓPRIA AUTORIDADE COATORA. PERDA DO OBJETO. ART. 659 DO CPP. ORDEM PREJUDICADA.
I- Habeas corpus prejudicado, nos termos do art. 659 do Código de Processo Penal, uma vez que foi anulada a decisão de pronúncia em desfavor do paciente pelo magistrado de primeiro grau.
Ementa
HABEAS CORPUS. PLEITO DE ANULAÇÃO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA. DECISÃO ANULADA PELA PRÓPRIA AUTORIDADE COATORA. PERDA DO OBJETO. ART. 659 DO CPP. ORDEM PREJUDICADA.
I- Habeas corpus prejudicado, nos termos do art. 659 do Código de Processo Penal, uma vez que foi anulada a decisão de pronúncia em desfavor do paciente pelo magistrado de primeiro grau.
Data do Julgamento
:
09/09/2015
Data da Publicação
:
14/09/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Feira Grande
Comarca
:
Feira Grande
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