TJAL 0802483-04.2013.8.02.0900
Ementa:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO, EM FACE DA SUA DESERÇÃO. PERDA DO OBJETO DO CORRENTE REMÉDIO ACLARATÓRIO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. RECURSO NÃO CONHECIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO, EM FACE DA SUA DESERÇÃO. PERDA DO OBJETO DO CORRENTE REMÉDIO ACLARATÓRIO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. RECURSO NÃO CONHECIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
28/08/2014
Data da Publicação
:
02/09/2014
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Espécies de Contratos
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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