TJAL 0802490-38.2017.8.02.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO INDIVIDUAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO. SOBRESTAMENTO DO FEITO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO N. 1.361.799/SP. SITUAÇÃO DIVERSA DOS AUTOS. PARÂMETROS PARA DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO ACLARADOS PELO STJ NO ARESP 1080481 DF. REATIVAÇÃO QUE SE IMPÕE NA HIPÓTESE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO INDIVIDUAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO. SOBRESTAMENTO DO FEITO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO N. 1.361.799/SP. SITUAÇÃO DIVERSA DOS AUTOS. PARÂMETROS PARA DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO ACLARADOS PELO STJ NO ARESP 1080481 DF. REATIVAÇÃO QUE SE IMPÕE NA HIPÓTESE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Data do Julgamento
:
18/08/2017
Data da Publicação
:
23/08/2017
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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