TJAL 0802493-95.2014.8.02.0000
Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO QUE NEGOU O PEDIDO DE EFEITO ATIVO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA NOS AUTOS PRINCIPAIS. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO QUE NEGOU O PEDIDO DE EFEITO ATIVO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA NOS AUTOS PRINCIPAIS. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
18/02/2016
Data da Publicação
:
22/02/2016
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Concurso Público / Edital
Órgão Julgador
:
2ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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