TJAL 0802510-92.2018.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO (ART. 157 DO CP). POSTERIOR RELAXAMENTO DA PRISÃO PELO JUIZ A QUO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. INCIDÊNCIA DO ART. 659 DO CPP. AÇÃO CONHECIDA. ORDEM PREJUDICADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ROUBO (ART. 157 DO CP). POSTERIOR RELAXAMENTO DA PRISÃO PELO JUIZ A QUO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. INCIDÊNCIA DO ART. 659 DO CPP. AÇÃO CONHECIDA. ORDEM PREJUDICADA.
Data do Julgamento
:
11/07/2018
Data da Publicação
:
12/07/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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