TJAL 0802517-89.2015.8.02.0000
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE NA POSSE DE RELEVANTE QUANTIDADE E VARIEDADE DE ENTORPECENTES E APETRECHOS QUE INDICAM A OCORRÊNCIA DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. NOTÍCIA DE QUE O ACUSADO TERIA CONFIRMADO TER PRATICADO UM ASSALTO PARA QUITAR DÍVIDAS RELATIVAS AO COMÉRCIO DE ENTORPECENTES. PERICULOSIDADE VERIFICADA. NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. TESE SUPERADA. DENÚNCIA OFERECIDA EM DATA POSTERIOR À IMPETRAÇÃO. CAUTELA NECESSÁRIA, ADEQUADA E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. ORDEM DENEGADA.
Ementa
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE NA POSSE DE RELEVANTE QUANTIDADE E VARIEDADE DE ENTORPECENTES E APETRECHOS QUE INDICAM A OCORRÊNCIA DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. NOTÍCIA DE QUE O ACUSADO TERIA CONFIRMADO TER PRATICADO UM ASSALTO PARA QUITAR DÍVIDAS RELATIVAS AO COMÉRCIO DE ENTORPECENTES. PERICULOSIDADE VERIFICADA. NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. TESE SUPERADA. DENÚNCIA OFERECIDA EM DATA POSTERIOR À IMPETRAÇÃO. CAUTELA NECESSÁRIA, ADEQUADA E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
07/10/2015
Data da Publicação
:
08/10/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Maragogi
Comarca
:
Maragogi
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