TJAL 0802520-78.2014.8.02.0000
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO EM SUA FORMA TENTADA. CRIME PRATICADO EM LOCAL PÚBLICO E EM PLENA MANHÃ, SEM QUALQUER MOTIVAÇÃO APARENTE. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE PRESO HÁ 10 (DEZ) MESES SEM JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL. EXCESSO DE PRAZO CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO para que seja expedido o alvará de soltura em favor do paciente. APLICAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA DE COMPARECIMENTO MENSAL EM JUÍZO E DE PROIBIÇÃO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM PRÉVIA COMUNICAÇÃO AO JUÍZO.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE ACUSADO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO EM SUA FORMA TENTADA. CRIME PRATICADO EM LOCAL PÚBLICO E EM PLENA MANHÃ, SEM QUALQUER MOTIVAÇÃO APARENTE. NECESSIDADE DA PRISÃO, COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. PACIENTE PRESO HÁ 10 (DEZ) MESES SEM JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL. EXCESSO DE PRAZO CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO para que seja expedido o alvará de soltura em favor do paciente. APLICAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA DE COMPARECIMENTO MENSAL EM JUÍZO E DE PROIBIÇÃO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM PRÉVIA COMUNICAÇÃO AO JUÍZO.
Data do Julgamento
:
01/10/2014
Data da Publicação
:
02/10/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crime Tentado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Palmeira dos Indios
Comarca
:
Palmeira dos Indios
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