TJAL 0802521-29.2015.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO. PEDIDO DE CASSAÇÃO DO DECRETO PREVENTIVO. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO REVOGANDO A PRISÃO PREVENTIVA. PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO. PEDIDO DE CASSAÇÃO DO DECRETO PREVENTIVO. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO REVOGANDO A PRISÃO PREVENTIVA. PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
23/09/2015
Data da Publicação
:
24/09/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
União dos Palmares
Comarca
:
União dos Palmares
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