TJAL 0802544-09.2014.8.02.0000
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. PRÊMIO DO SEGURO DE VIDA. DECISÃO QUE INDEFERIU A PROVA PERICIAL. EXISTÊNCIA NOS AUTOS DE LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO ELABORADO PELO INSTITUTO MÉDICO LEGAL. PROVA IDÔNEA E SUFICIENTE À FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO JULGADOR. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. PRÊMIO DO SEGURO DE VIDA. DECISÃO QUE INDEFERIU A PROVA PERICIAL. EXISTÊNCIA NOS AUTOS DE LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO ELABORADO PELO INSTITUTO MÉDICO LEGAL. PROVA IDÔNEA E SUFICIENTE À FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO JULGADOR. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
30/10/2014
Data da Publicação
:
31/10/2014
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
Mostrar discussão