TJAL 0802564-97.2014.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE DIREÇÃO SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA SEGREGATÓRIA. PRESENÇA DE CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. POSTERIOR DEFERIMENTO DO PEDIDO PELO JUÍZO A QUO. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE DIREÇÃO SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA SEGREGATÓRIA. PRESENÇA DE CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. POSTERIOR DEFERIMENTO DO PEDIDO PELO JUÍZO A QUO. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
22/10/2014
Data da Publicação
:
22/10/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes de Trânsito
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Otávio Leão Praxedes
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
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