TJAL 0802568-32.2017.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE MOTIVOS PARA A DECRETAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PRISÃO PREVENTIVA, COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PACIENTE PRESO POR FORÇA DE NOVO TÍTULO. PRISÃO QUESTIONADA NESTE HABEAS CORPUS NÃO SUBSISTE. PREJUDICIALIDADE DO WRIT. PERDA DO OBJETO. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE MOTIVOS PARA A DECRETAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PRISÃO PREVENTIVA, COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PACIENTE PRESO POR FORÇA DE NOVO TÍTULO. PRISÃO QUESTIONADA NESTE HABEAS CORPUS NÃO SUBSISTE. PREJUDICIALIDADE DO WRIT. PERDA DO OBJETO. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
24/01/2018
Data da Publicação
:
29/01/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Fato Atípico
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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