TJAL 0802593-45.2017.8.02.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. HIPOTECA SOBRE BEM ADQUIRIDO CONTRATO DE FINANCIAMENTO CELEBRADO ENTRE CONSTRUTORA E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COM HIPOTECA SOBRE O BEM IMÓVEL. INEFICÁCIA COM RELAÇÃO AO TERCEIRO ADQUIRENTE. QUE COMPROVOU A QUITAÇÃO TOTAL DOS VALORES CONTRATADOS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 308 DO STJ. DECISÃO AGRAVADA QUE NÃO MERECE RETOQUES. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. HIPOTECA SOBRE BEM ADQUIRIDO CONTRATO DE FINANCIAMENTO CELEBRADO ENTRE CONSTRUTORA E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COM HIPOTECA SOBRE O BEM IMÓVEL. INEFICÁCIA COM RELAÇÃO AO TERCEIRO ADQUIRENTE. QUE COMPROVOU A QUITAÇÃO TOTAL DOS VALORES CONTRATADOS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 308 DO STJ. DECISÃO AGRAVADA QUE NÃO MERECE RETOQUES. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
18/08/2017
Data da Publicação
:
25/08/2017
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Contratos Bancários
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Alcides Gusmão da Silva
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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