TJAL 0802628-73.2015.8.02.0000
Ementa:
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. FUGA LOGO APÓS O CRIME. PACIENTE HÁ QUATRO ANOS FORAGIDO. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. ORDEM DENEGADA.
Ementa
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. FUGA LOGO APÓS O CRIME. PACIENTE HÁ QUATRO ANOS FORAGIDO. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
07/10/2015
Data da Publicação
:
08/10/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Porto Calvo
Comarca
:
Porto Calvo
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