TJAL 0802632-42.2017.8.02.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELAÇÃO CONTRATUAL. BAIXA DOS PROTESTOS REALIZADOS PELOS AGRAVADOS. ATRIBUIÇÃO DO EFEITO ATIVO NÃO ANALISADA. SENTENÇA SUPERVENIENTE JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM ANÁLISE DO MÉRITO. PERDA DO OBJETO. AUSÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO. IRRELEVÂNCIA. RECURSO PREJUDICADO.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELAÇÃO CONTRATUAL. BAIXA DOS PROTESTOS REALIZADOS PELOS AGRAVADOS. ATRIBUIÇÃO DO EFEITO ATIVO NÃO ANALISADA. SENTENÇA SUPERVENIENTE JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM ANÁLISE DO MÉRITO. PERDA DO OBJETO. AUSÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO. IRRELEVÂNCIA. RECURSO PREJUDICADO.
Data do Julgamento
:
24/08/2017
Data da Publicação
:
28/08/2017
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador
:
3ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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