TJAL 0802652-88.2013.8.02.0900
Ementa:
HABEAS CORPUS. PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO. PACIENTE POSTO EM LIBERDADE PELO JUÍZO SINGULAR. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO. PREJUDICIALIDADE. ART. 659 DO CPP. UNANIMIDADE.
Ementa
HABEAS CORPUS. PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO. PACIENTE POSTO EM LIBERDADE PELO JUÍZO SINGULAR. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO. PREJUDICIALIDADE. ART. 659 DO CPP. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
29/01/2014
Data da Publicação
:
30/01/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Quadrilha ou Bando
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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