TJAL 0802672-29.2014.8.02.0000
HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE DECISÃO HOMOLOGANDO O FLAGRANTE E CONVERTENDO A PRISÃO EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. PERDA DO OBJETO. ILEGALIDADES SANADAS. PACIENTE CUSTODIADO COM BASE EM NOVO TÍTULO JUDICIAL. ANÁLISE DO WRIT PREJUDICADA.
01 - O presente writ se encontra prejudicado, uma vez que a prisão do paciente se fundamenta, atualmente, em nova decisão, não atacada no presente remédio constitucional, bem como já foi ofertada a peça inicial acusatória, sanando o vício anteriormente verificado.
ORDEM JULGADA PREJUDICADA. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE DECISÃO HOMOLOGANDO O FLAGRANTE E CONVERTENDO A PRISÃO EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. PERDA DO OBJETO. ILEGALIDADES SANADAS. PACIENTE CUSTODIADO COM BASE EM NOVO TÍTULO JUDICIAL. ANÁLISE DO WRIT PREJUDICADA.
01 - O presente writ se encontra prejudicado, uma vez que a prisão do paciente se fundamenta, atualmente, em nova decisão, não atacada no presente remédio constitucional, bem como já foi ofertada a peça inicial acusatória, sanando o vício anteriormente verificado.
ORDEM JULGADA PREJUDICADA. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
24/09/2014
Data da Publicação
:
25/09/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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