TJAL 0802681-54.2015.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PRISÃO TEMPORÁRIA. LIMINAR INDEFERIDA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO QUE DECRETOU A CUSTÓDIA PREVENTIVA DO PACIENTE. NOVO TÍTULO JUDICIAL CONSTRITIVO DA LIBERDADE. ORDEM PREJUDICADA.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO TEMPORÁRIA. LIMINAR INDEFERIDA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO QUE DECRETOU A CUSTÓDIA PREVENTIVA DO PACIENTE. NOVO TÍTULO JUDICIAL CONSTRITIVO DA LIBERDADE. ORDEM PREJUDICADA.
Data do Julgamento
:
19/08/2015
Data da Publicação
:
20/08/2015
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Quadrilha ou Bando
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. Sebastião Costa Filho
Comarca
:
Pilar
Comarca
:
Pilar
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