TJAL 0802685-23.2017.8.02.0000
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO POSSESSÓRIA. CONSTRUÇÃO DE MURO. ORDEM DE DEMOLIÇÃO SUSPENSA. CIÊNCIA DA ORDEM TARDIA. ALÉM DISSO, INEXISTÊNCIA DE PROVA SE O MURO FOI CONSTRUÍDO ANTES OU DEPOIS DA EMISSÃO DA ORDEM DE ABSTENÇÃO. REINTEGRAÇÃO QUE DEPENDE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO POSSESSÓRIA. CONSTRUÇÃO DE MURO. ORDEM DE DEMOLIÇÃO SUSPENSA. CIÊNCIA DA ORDEM TARDIA. ALÉM DISSO, INEXISTÊNCIA DE PROVA SE O MURO FOI CONSTRUÍDO ANTES OU DEPOIS DA EMISSÃO DA ORDEM DE ABSTENÇÃO. REINTEGRAÇÃO QUE DEPENDE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.
Data do Julgamento
:
09/11/2017
Data da Publicação
:
12/01/2018
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Defeito, nulidade ou anulação
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Comarca
:
Santa Luzia do Norte
Comarca
:
Santa Luzia do Norte
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