TJAL 0802690-45.2017.8.02.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. MARCHA PROCESSUAL DENTRO DA RAZOABILIDADE. AUSÊNCIA DE INÉRCIA DO JUÍZO CONDUTOR DA AÇÃO PENAL. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA DATA PRÓXIMA. FUNDAMENTAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME E PERICULOSIDADE DO PACIENTE. ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.
Ementa
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. MARCHA PROCESSUAL DENTRO DA RAZOABILIDADE. AUSÊNCIA DE INÉRCIA DO JUÍZO CONDUTOR DA AÇÃO PENAL. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA DATA PRÓXIMA. FUNDAMENTAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME E PERICULOSIDADE DO PACIENTE. ORDEM DENEGADA. UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
06/09/2017
Data da Publicação
:
08/09/2017
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Pilar
Comarca
:
Pilar
Mostrar discussão