TJAL 0802709-56.2014.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÕES DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA PREVENTIVA E POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS DIVERSAS DA PRISÃO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PELO JUIZ A QUO. PERDA DO OBJETO. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÕES DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA PREVENTIVA E POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS DIVERSAS DA PRISÃO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PELO JUIZ A QUO. PERDA DO OBJETO. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento
:
14/11/2014
Data da Publicação
:
18/11/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Ameaça
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Comarca
:
Arapiraca
Comarca
:
Arapiraca
Mostrar discussão