TJAL 0802717-28.2017.8.02.0000
AGRAVO�REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. INSURG�CIA CONTRA DECIS� MONOCR�ICA QUE JULGOU PREJUDICADO O WRIT. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DIANTE DA PROLA�O DE SENTEN� CONDENAT�IA. PLEITO DA DEFESA OBJETIVA O JULGAMENTO DO M�ITO. ALEGA�O DE SUBSISTIR O PEDIDO DE FUNDAMENTA�O INID�EA DO DECRETO. SENTEN� NEGOU O DIREITO DO R� RECORRER EM LIBERDADE. R� PRESO DURANTE TODA INSTRU�O CRIMINAL. EXECU�O PROVIS�IA DA PENA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.IDO E IMPROVIDO.
Ementa
AGRAVO�REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. INSURG�CIA CONTRA DECIS� MONOCR�ICA QUE JULGOU PREJUDICADO O WRIT. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DIANTE DA PROLA�O DE SENTEN� CONDENAT�IA. PLEITO DA DEFESA OBJETIVA O JULGAMENTO DO M�ITO. ALEGA�O DE SUBSISTIR O PEDIDO DE FUNDAMENTA�O INID�EA DO DECRETO. SENTEN� NEGOU O DIREITO DO R� RECORRER EM LIBERDADE. R� PRESO DURANTE TODA INSTRU�O CRIMINAL. EXECU�O PROVIS�IA DA PENA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.IDO E IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
25/04/2018
Data da Publicação
:
27/04/2018
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Dano Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Des. José Carlos Malta Marques
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
Mostrar discussão