TJAL 0802729-76.2016.8.02.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL EMBASADO NA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SUPERVENIENTE CONCESSÃO DO RELAXAMENTO DA PRISÃO PELO JUÍZO A QUO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO IMPETRANTE. PREJUDICIALIDADE DA CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÍCIO DIANTE DA PERDA DO OBJETO DO WRIT. DESISTÊNCIA HOMOLOGADA. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL EMBASADO NA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SUPERVENIENTE CONCESSÃO DO RELAXAMENTO DA PRISÃO PELO JUÍZO A QUO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO IMPETRANTE. PREJUDICIALIDADE DA CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÍCIO DIANTE DA PERDA DO OBJETO DO WRIT. DESISTÊNCIA HOMOLOGADA. DECISÃO UNÂNIME.
Data do Julgamento
:
31/08/2016
Data da Publicação
:
31/08/2016
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Furto Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Juiz Conv. Ney Costa Alcântara de Oliveira
Comarca
:
Maceió
Comarca
:
Maceió
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