TJAL 0802743-60.2016.8.02.0000
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE INTENTADA PELA AGRAVADA. LIMINAR DEFERIDA PELO JUÍZO A QUO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DO EXERCÍCIO DA POSSE ANTERIOR, E, CONSEQUENTEMENTE, DA TURBAÇÃO POSSESSÓRIA. CONSTATADO. DECISÃO QUE MERECE SER REFORMADA PARA INDEFERIR O PEDIDO LIMINAR DE MANUTENÇÃO DE POSSE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO POR MAIORIA.
Ementa
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE INTENTADA PELA AGRAVADA. LIMINAR DEFERIDA PELO JUÍZO A QUO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DO EXERCÍCIO DA POSSE ANTERIOR, E, CONSEQUENTEMENTE, DA TURBAÇÃO POSSESSÓRIA. CONSTATADO. DECISÃO QUE MERECE SER REFORMADA PARA INDEFERIR O PEDIDO LIMINAR DE MANUTENÇÃO DE POSSE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO POR MAIORIA.
Data do Julgamento
:
26/04/2017
Data da Publicação
:
27/04/2017
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Posse
Órgão Julgador
:
1ª Câmara Cível
Relator(a)
:
Des. Fábio José Bittencourt Araújo
Comarca
:
Colonia de Leopoldina
Comarca
:
Colonia de Leopoldina
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